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Histórico

Até a década de 70, os problemas de saúde relacionados com a poluição do ar de ambientes interiores chamavam pouca atenção da comunidade científica. O interesse por este assunto tem crescido nos últimos anos, uma vez que as pessoas têm passado a maior parte de seu tempo em ambientes climatizados artificialmente.

Por que realizar o Controle de Qualidade do Ar Ambiente?

Os poluentes químicos e biológicos tais como: dióxido de carbono, fungos e bactérias, presentes em ambientes climatizados, podem causar sintomas adversos aos ocupantes dos edifícios, caso não seja feita a manutenção adequada dos equipamentos. Estes poluentes são detectados através das medições e controle de qualidade, realizados pelo Laboratório Sabinbiotec. Os sintomas presentes em cerca de 20% dos ocupantes se convencionou como Síndrome do Edifício Doente (Sick Building Syndrome – SBS).

Outros fatores associados à este Síndrome são a elevação da taxa de absenteísmo (trabalhador que falta ao trabalho) e a redução na produtividade e na qualidade de vida do trabalhador, diante de sua exposição a um ambiente inadequado à ocupação. Desta forma, a qualidade do ar de ambientes interiores assumiu importante papel não só em questões relativas à Saúde Pública, como também, no que diz respeito à Saúde Ocupacional.

Em agosto de 1998, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, órgão regulamentador do sistema de saúde, publica a Portaria nº 3.523, estabelecendo, para todos os ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo, a obrigatoriedade de elaborar e manter um plano de manutenção, operação e controle dos sistemas de condicionamento de ar.

A partir de março de 1999, inicia-se o treinamento dos técnicos das Vigilâncias Sanitárias estaduais com o objetivo de sistematizar e implantar o processo de fiscalização com a elaboração de uma rotina de procedimentos de verificação.

Apesar de todo o esforço empreendido pela Anvisa, faltava ainda criar critérios que avaliassem a adequação dos procedimentos adotados pelas empresas de manutenção dos estabelecimentos, ou seja, se tais procedimentos refletiam diretamente na melhora da qualidade do ar interior. Diante dessa necessidade, publicou-se, em outubro de 2000, a Resolução nº 176, contendo parâmetros biológicos, químicos e físicos através dos quais é possível avaliar a qualidade do ar interior. Em 2003, considerando a necessidade de revisar e atualizar esta resolução resolveu-se determinar a publicação de orientação técnica sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior, em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo, a Resolução RE Nº 9 de 16 de janeiro de 2003. Esta Resolução é a que está em vigência no momento.